É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos